RESUMO DAS MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17 DE MARÇO DE 2011.

 

Tipo: REQ - Requerimento						Número:10/2011
Data: 14/03/2011
Outras Numerações: Protocolo 127/2011
Ementa: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS “MORANGÃO”, EM PEDRA AZUL. OS DOCUMENTOS SOLICITADOS SÃO: O CONTRATO DA EMPREITEIRA E A PLANILHA DE GASTOS.
Autor: Wellington Bleidorn
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Tipo: REQ - Requerimento						Número:9/2011
Data: 10/03/2011
Outras Numerações: Protocolo 122/2011
Ementa: REQUEIRO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (NEFS), EM PEDRA AZUL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO SE ENCONTRA PARALISADA, A COMUNIDADE, POR CONSEGUINTE, SE SENTE INSEGURA A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA.
Autor: Wellington Bleidorn
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Tipo: REQ - Requerimento						Número:12/2011
Data: 14/03/2011
Outras Numerações: Protocolo 131/2011
Ementa: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMUEF SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM A PLANILHA DE GASTOS PARA EFETIVAR A REFERIDA OBRA.
Autor: Wellington Bleidorn
Texto Integral: CLIQUE AQUI OFÍCIO Nº 114/2011, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A MENSAGEM Nº006/2011, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. OFÍCIO N° 137/2011, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL QUE ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N°34/2011 PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N° 1175/2011 QUE ENCAMINHA AS INDICAÇÕES DE Nº 1,2,3,4,5,6 E 7 /2011 AS QUAIS AGRADECEMOSE INFORMAMOS QUE AS MESMAS FORAM ENCAMINHADAS. OFÍCIO N° 138/2011, ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL QUE TRASMITE A Vª. EX.ª PARA CONHECIMENTO DOS SEGNATÁRIOS DO MESMO QUE O PROJETO DO PDM ENCONTRASSE EM ADEQUAÇÃO JUNTO À FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA / UFES, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÕES QUE FORAM FEITAS POR TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA ADERES / ES. OFÍCIO N° 139/2011,  ASSINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A MENSAGEM N° 008/2011, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A DESABRIGADO. OFÍCIO N° 1/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 7/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA RECEITA MÉDICA”. OFÍCIO N° 4/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 6/2011, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA”. OFÍCIO Nº 6/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. OFÍCIO Nº 4/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER. REQUERIMENTO N° 8/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA , REQUERENDO AO PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ RAMOS, CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI DE N° 1, 2, 3, 4 E 5/2011,VOTADOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011. REQUERIMENTO N° 9/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON BLEIDORN, REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – TADEU MARINO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (NEFS), ONDE A OBRA ENCONTRASSE PARALISADA, EM PEDRA AZUL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. REQUERIMENTO N° 10/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON BLEIDORN, REQUERENDO AO EXM°, SR. PREFEITO MUNICIPAL – WANZETE KRÜGER, CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA 2ª e 3ª ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS “MORANGÃO”, EM PEDRA AZUL, COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS SOLICITADOS: O CONTRATO DA EMPREITEIRA E A PLANILHA DE GASTOS. REQUERIMENTO N° 11/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA , REQUERENDO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – ADENILDE STEIN SILVA, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS REGISTROS DOS VEÍCULOS E DOCUMENTOS DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPÍO DE DOMINGOS MARTINS, EXIGIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. REQUERIMENTO N° 12/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON BLEIDORN, REQUERENDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMUEF SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, E A PLANILHA DE GASTOS PARA EFETIVAR A REFERIDA OBRA, NESTE MUNICIPÍO. REQUERIMENTO N° 13/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, REQUERENDO AO PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ RAMOS, UMA COPÍA DO ÁUDIO E A ATA DAS SESSÕES DOS DIAS 13 E 28 DE SETEMBRO DE 2010. INDICAÇÃO N° 12/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E IVAN LUIZ PAGANINI, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE CALÇAMENTO POR MAIS 50 METROS DA RUA MAXIMILIANO SALLKER, NA SEDE. INDICAÇÃO N° 13/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE EXTENSÃO DE CALÇAMENTO EM 200 METROS NA RUA CONDE D'EU, NO BAIRO VIVENDAS DO IMPERADOR. INDICAÇÃO N° 14/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNO ALVES DO NASCIMENTO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE VIOLA E ACORDEÃO NA ESCOLA DE MUSICA HELENA GERHARDT BRICKWEDDE. INDICAÇÃO N° 15/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON BLEIDORN, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECER PARCERIA COM O LOCATÁRIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE NATÁLIA VELTEN PETERLE PARA QUE SE FAÇA UMA AMPLIAÇÃO NO LOCAL. INDICAÇÃO N°16/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON BLEIDORN, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA EM SÃO PAULO DO ARACÊ PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS. INDICAÇÃO N°17/2011, DE AUTORIA DO PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ RAMOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR URGENTEMENTE A PONTE DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NESTE MUNICIPÍO. INDICAÇÃO N°18/2011, DE AUTORIA DO PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ RAMOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DA PONTE QUE LIGA A COMUNICADADE DO CHAPÉU À SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº19/2011, DE AUTORIA A MESA DIRETORA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NO MORRO QUE FICA ENTRE A OFICINA DE NILTÁRIO E A BORRACHARIA NA RODOVIA, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. MOÇÃO N° 13/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTODE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HULDA ESPÍNDULLA HELMER. TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS – PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES – VALOR BRUTO: 48.682,50. TELEGRAMA DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM COMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI N° 9.452, DE 20/03/1997 – BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS – PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BOCAL – SB COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES – VALOR BRUTO: 8.000. TELEGRAMA DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM COMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI N° 9.452, DE 20/03/1997 – BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS – PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE – PFVPS COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES – VALOR BRUTO: 30.987,70. TELEGRAMA DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM COMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI N° 9.452, DE 20/03/1997 – BENEFICIÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS – PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES – VALOR BRUTO: 130.900,05. OFICÍO CIRCULAR EXTERNO N° 37/2011 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA. COMUNICADO N° CM003055/2011 , INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - VALOR EM R$ 56.050,29 Obs.:O expediente do dia poderá sofrer alterações, o mesmo não se trata de deliberação de matérias tais como: projetos de leis, resoluções e outros. Fonte: http://www.camaradomingosmartins.es.gov.br/portal/